Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
-
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de Obrigação de não fazer. Programa de Televisão.
Exposição de imagem de menor à execração pública.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 14:30
Medida provisória cria programa habitacional do governo Bolsonaro
Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa beneficiará famílias com renda mensal de até R$ 7 mil.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:25
Comentários ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda
Considerações da colunista Gisele Leite.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:48
Dano moral. Fatura de cartao de credito. Desconto antecipado em conta corrente.
minimo da fatura de cartao de credito, ocasionando excesso no limite do cheque especial impedindo o de realizar compras em supermercado.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 11:30
MJ anuncia diretrizes de programa de acesso à justiça
Iniciativa tem como objetivo promover o acesso a solução de conflitos e serviços públicos a áreas de vulnerabilidade social
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:59
A Reforma do Código Florestal
O Projeto de Lei n. 1.876/1999 de relatoria do Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) traz grandes mudanças no cenário agroflorestal brasileiro.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:06
PEC da Reforma Tributária traz conquistas e pontos de atenção para os setores de cultura, economia criativa e entretenimento
ABRAPE aponta a inclusão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e a
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:08
Reforma tributária: impasses, polêmicas e caminhos
Por José Almir Sousa.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:29
A Reforma Trabalhista no Brasil
Considerações da colunista Gisele Leite.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:05
Chamada Pública de Compra - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Inovações introduzidas na legislação licitatória, pelo PNAE, aplicáveis na implantação das ações destinadas à utilização dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE, no âmbito da Lei federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, disciplinada pela Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:35
Estudos sobre Controle Social da Administração Pública, o Programa
"Olho Vivo no Dinheiro Público? e o NECSA.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 11:50
Emissora pagará indenização por não cumprir promessa de reformar casa de ex-funcionária
Produção de programa se comprometeu a viabilizar obra.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 20:37
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.029, de 10 de Dezembro de 2009
Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado "Programa Mais Ambiente", e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 09:53